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54 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A"

Inexigibilidade03/08/2026

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 69 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5440 2025 PREGAO PRESENCIAL N 021 2025 MUNICIPIO DE CAMBUCI RJ CUJO OBJETO REFERE SE AO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSAO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE TODOS OS INSUMOS INCLUSIVE PAPEL SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSAO COPIA E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Fundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Celebração de aditivo contratual ao Contrato de Gestão nº 256/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 5800.71341/2024, com vistas à prorrogação de prazo de vigência e atualização do Plano de Trabalho, firmado entre o Município de Maceió, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Serviço Social Autônomo da Cidade de Maceió – MACEIÓ SAÚDE, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital da Cidade – HC.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 3,5 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Principais assessorias no Poder Legislativo - A gestão patrimonial no serviço público - O processo legislativo e administrativo - O planejamento parlamentar", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.

CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 32 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil