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234 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATACAO"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na análise documental e procedimental dos processos administrativos de contratação de serviços realizados no âmbito do SAAE, durante o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024 e elaboração de relatório conclusivo contendo diagnóstico de conformidade, identificação de eventuais irregularidades ou inconsistências, e apresentação de recomendações para aprimoramento da gestão contratual.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Santa Cruz/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM CARATER CONTINUADO, DESTINADA Á ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ASSISTIDA DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE METODOLOGIA PRÓPRIA PARA GERAÇÃO DE ARTEFATOS COMO DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA EM PLATAFORMA WEB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 97 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria técnica, de natureza estritamente consultiva e orientativa, destinada a prestar apoio à fase interna do processo administrativo de contratação, orientação técnica para a elaboração, revisão e adequação dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e do Termo de Referência em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, e assessoria técnica em Controle Interno, com atuação de caráter consultivo e orientativo as normas e entendimentos dos órgãos de controle externo.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade11/02/2026

INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA A FORNECER SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA EM GESTÃO INTEGRADA COM GERENCIAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ÉTICODISCIPLINAR ESPECÍFICOS PARA CONSELHOS PROFISSIONAIS, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DO CRECI/RR 27 REGIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2025.

CONSELHO REG.CORRET.DE IMOVEIS DO ESTADO RR · Boa Vista/RRR$ 45 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 140 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE LOTE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA URBANA, ANALISE TÉCNICA DE DOCUMENTOS (ESCRITURAS, MATRICULAS IMOBILIÁRIAS DOCUMENTOS FUNDIÁRIOS), LEVANTAMENTO TCNICO DE TERRENOS DESTINADOS A PROCESSO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA, ELABORAÇÃO DA PLANTA GERAL ACTUALIZADA E GEOREFERENCIADA E ENTREGA DE PLANTAS URBANISTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 75 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0
Dispensa30/06/2026

Dispensa de Licitação nº016/2026, Processo Administrativo nº0162/2026. Contratação de empresa para ajuste e qualificação para ajuste e qualificação dos cadastros no Gespam e E-SUSU PEC, com migração dos registros de vacinas, atendimentos e integração com outros sistemas, incluindo identificação e correção de inconsistências. Capacitação das equipes e padronização dos processos de lançamentos de dados. Implementação do E-SUS Território e criação de estratégias para acompanhamento e busca ativa de pacientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 24 mil