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112 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO, na forma"

Dispensa08/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 013/2024 - Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº 012/2024, Pregão na forma Eletrônico nº 012/2024, Sistema de Registro de Preços - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas -CDIMLAGO, cujo objeto é Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de "A" à "Z" com base no maior percentual de desconto sobre o bando de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, nas especificações adiante objeto referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba, visando atender à necessidade da Secretaria da Agricultura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no CONVENIO nº 513/2025 firmado entre o municipio de Tamarana e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contrato a contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados de na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0062/2023 que decorreu do PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO “e-PAL” Nº 0062/2023-e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0093/2023 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA -CINCATARINA.

MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 5,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução e assessoria administrativa e jurídica nos procedimentos licitatórios e Contratos administrativos do Município de Urubici, compreendendo a operacionalização dos fluxos e cronogramas da área de licitações e contratos, suporte técnico na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, Pareceres Jurídicos, Contratos Administrativos, Termos Aditivos e Apostilamentos, bem como na prestação de contas e demais atividades correlatas, com ampliação da carga horária de atendimento in loco e remoto, de forma a atender à crescente demanda e à complexidade dos processos administrativos e licitatórios do Município.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 130 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683