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45 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A"

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico a gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica-funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, capacitação de corpo técnico e instrumentos de monitoramento e avaliação, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2025, Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, pertencente ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, em atendimento a várias Secretarias Municipais da Prefeitura de Vespasiano.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 3,5 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0