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281 resultados para "PROCESSO LICITATORIO PARA FORNECIMENTO"

Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM PREPARAÇÃO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 48 mil
Dispensa12/02/2026

Aquisição de auto transformador 220/254V, destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para instalação da rede de distribuição do poço da comunidade Entre Rios – Assentamento 12 de Abril. A compra foi realizada de forma direta devido à impossibilidade de fornecimento, pelo valor licitado, da empresa vencedora do Processo Licitatório nº 19/2025. Centro de Custo nº 651/2025. Conforme Meta nº 182 da LDO..

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 569