Dispensaregistro de preços11/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISICOES DE ELETRODOMESTICOS, CUJA LICITACAO FOI REALIZADA PELO CIVAP - PREGAO 11- 2026 - PROCESSO 21.Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade09/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, DE NATUREZA INTELECTUAL, "IN LOCO" OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES, EMBASADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (COMUNS E ESPECIALIZADOS), ALINHADO ÀS METAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA GESTÃO DE RISCOS CONTRATUAIS, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 66 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de Serviços de certificação digital, para renovações ou novas aquisições de 39 (trinta e cinco) certificados digitais ICP/BRASIL/AC-OAB, tipo A3, Autoridade Certificadora OAB. Processo SEI 19.008.125661/2026-42Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de licenciamento de uso de software de gestão fiscal e documental, para atendimento da necessidade de envio de informações automatizadas ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) através do processamento da EFD-Reinf, E-Social e DCTF-Web.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade30/03/2026A aquisição de sobressalentes (Headset e PTT) compatíveis com a Central SITTI, através de processo de inexigibilidade com a empresa SITTI para atender as necessidades dos usuáriosCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 4,0 mi
Dispensa10/03/2026Serviço de molduras de 11 (onze) obras de arte para a exposicao Elas no Itamaraty - Novas Aquisicoes, no periodo marco a abril de 2026. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: Marco e Abril de 2026. PROCESSO: TC 004.856/2026-0.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente processo tem por objeto a adesão de ata ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 para aquisições de uniformes escolares, visando atender as demandas das Instituições de Ensino da Secretaria Municipal de Educação conforme quantitativos e especificações contidos neste ETP.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 610 mil
Dispensa30/03/2026para aquisições de produtos não perecíveis (açúcar, arroz integral, aveia, café e chá mate), pelo período de dois meses, até que finalização do processo licitatório nº 11/26, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 55/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta para a Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica em planejamento prévio de contratações públicas, visando a correta elaboração, planejamento e conformidade das aplicações de recursos públicos da Pasta, com assessoria direta nos setores de compras das Secretarias, com orientações, direcionamento, criação da legislação local para adequação da Nova Lei de Licitações e supervisão da montagem, confecção e modelagem dos Termos de Referência, ETPS e pesquisa avançada de preços das futuras aquisições, em obediência à Lei Federal 14.133/2021, junto ao Setor de Compras do Órgão, incluindo o levantamento de teses para defesas de processo administrativos ligados às contratações públicas do Município, perante os órgãos de controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI · Campo Alegre do Fidalgo/PIR$ 127 mil
Dispensa18/06/2026para aquisições de 1.800 m3 de solo brita (rachão), destinados à execução de obra emergencial de contenção e estabilização da Rua Manoel Ribas, devido ao processo de erosão e desmoronamento parcial da via ocasionados pelo avanço do curso d'água, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária, no Termo de Referência e Memorando nº 1.020/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Suporte Técnico · Campo Largo/PRR$ 144 mil
Inexigibilidade25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software via web, destinado à consulta de banco de dados com preços de peças de veículos, contemplando peças genuínas de montadora, originais de fabricante e equivalentes, a ser utilizado como ferramenta eletrônica de orçamentação nos processos de licitação para aquisição de peças destinadas à manutenção de veículos médios, veículos pesados e máquinas pesadas que integram a frota municipal, bem como para futuras aquisições.Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 22 mil
Dispensa29/05/2026para aquisições de gabiões tipo caixa, arame de amarração e solo brita (rachão), destinados à execução de obra emergencial de contenção e estabilização da Rua Manoel Ribas, devido ao processo de erosão e desmoronamento parcial da via ocasionados pelo avanço do curso d'água, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, no Termo de Referência e Memorando nº 862/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Suporte Técnico · Campo Largo/PRR$ 483 mil