Inexigibilidade23/07/2026SOLICITA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA BOLETO DE COBRANÇA DJO Nº - 81250000031907943, PROCESSO Nº 5105246-73.2025.8.09.0105, REFERENTE À AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, AJUIZADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE EM FACE DE ACQUATEC POÇOS ARTESIANOS LTDA E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO.SAAE · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - CLINICA MAIS AFETO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA – CNPJ 47.321.075/0001-38 - NOAH DE CASTRO ALVES - CPF 121.240.713-00 - PROCESSO JUDICIAL 0224573-39.2024.8.06.0001. Referentes a 03 sessões de Terapia Ocupacional e 04 sessões de Fonoaudiologia.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa17/08/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade14/08/2026REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MES DE AGOSTO SEC. ADM E SICGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa10/08/2026EMPENHO GLOBAL, PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB, PARA CONTROLE DE PONTO, CONFORME SOLICIATAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. REFERENTE AO MÊSES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. PROCESSO 201/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITA PAGAMENTO EQUATORIAL REFERENTE AO MÊS 07-2026 COM O VENC. 02-08-2026 SEC. CONTROLE INTERNOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 177
Inexigibilidade20/07/2026OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR E AUTOMATIZAR A PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG O SERVICO CONSISTE NA LIBERACAO DE 25 VINTE E CINCO LICENCAS MENSAIS DE UM SOFTWARE EM NUVEM MODELO SAAS FOCADO NA GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS DETALHAMENTO FINANCEIRO ASSINATURA MENSAL DO SISTEMA 18 499 08 DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS TAXA UNICA DE INTEGRACAO 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS REFERENTE A INTEGRACAO DO SOFTWARE COM O SISTEMA DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VALOR TOTAL GLOBAL PARA OS PRIMEIROS 12 DOZE MESES 233 064 61 DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS PREVISAO DE PAGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O ANO DE 2026 O VALOR RESERVADO EMPENHADO SERA DE 106 037 61 CENTO E SEIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS DIVIDIDO DA SEGUINTE FORMA LICENCAS DE USO 94 961 96 NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS REFERENTE AO PERIODO DE 27 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 SERVICO DE INTEGRACAO DA DIVIDA ATIVA 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS PARCELA UNICAProcuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 233 mil
Dispensa06/08/2026PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026SOLICITA PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADOS CD:0043300 REFERENTE AO MÊS 06-2026 COM O VENC. 30-07-2026 SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 110 mil
Inexigibilidade03/08/2026PAGAMENTO ATIVIDADE DELEGADA REF JUN/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Pereiras/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil