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247 resultados para "PROGRAMA DE ASSESSORIA NA"

Dispensaregistro de preços31/03/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATS); implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de riscos (PGR - NR 1); elaborar e assessorar Laudo de Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP), elaborar e assessorar laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP), Realização de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional e Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função), incluindo exames complementares necessários na implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, conforme especificado no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira ao Contratante, abrangendo assessoria e consultoria para execução da Política Pública de Saúde, o financiamento Federal, Estadual e Municipal, assessoria e consultaria nos Programas Prioritários de Governo no âmbito da Saúde, assessoria e consultoria na elaboração de Planos de Trabalho e Cronogramas de execução de recursos destinados à saúde e assessoria e consultoria em reuniões e encontros técnicos relacionados à saúde.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Consiste na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria fiscal e tributária para a execução do Programa de Eficiência Fiscal – PEF, customizado para o Município de Ibirité. O programa compreende, de forma integrada, a execução de 03 (três) vertentes principais: • Módulo Legislativo (PEF): Revisão e elaboração de atos normativos necessários para uma gestão tributária eficiente e sua devida atualização frente às modificações promovidas pela Reforma Tributária. • Programa de Atualização e Integração do Cadastro Imobiliário (PCIB): Avaliação de dados cadastrais, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV) e assessoria para integração ao SINTER e CIB. • Programa de Conformidade Municipal Financeira (PCOMF): Avaliação analítica das finanças e relatórios fiscais municipais sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 336 mil