Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução integral do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa Pró-Moradia/SELEHAB, no Município de Guaíra/PR, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 154 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva, de notória especialidade, para prestação de serviços de Elaboração e Execução Integral do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, compreendendo o Planejamento, Coordenação, Execução, Monitoramento e Avaliação das Ações previstas na Portaria MCID nº 075/2025, por período de 06 (seis) meses, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 163 mil
Dispensa11/08/2026Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPARUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de grama sintética e cola de contato, destinados à adequação das áreas de implantação de duas Brinquedopraças contempladas pelo Projeto Brinquedopraça 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES, localizadas nas comunidades de Prosperidade e Castelinho, no município de Vargem Alta/ESPrefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade27/07/2026TERMO DE COLABORAÇÃO - "Aquisição de materiais esportivos destinados às categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, para apoio aos treinamentos e às atividades esportivas do Projeto Futsal Social: Raízes do Futsal, conforme Plano de Aplicação e etapas previstas no Plano de Trabalho." VALOR: R$ 25.000,00.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 25 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PARA DIVULGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a divulgação de matéria jornalística referente ao início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de dar ampla publicidade ao retorno das atividades legislativas, assegurando que a população tenha conhecimento da retomada das sessões ordinárias, das principais pautas de interesse público, das atividades parlamentares e das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A divulgação por meio de matéria jornalística constitui importante instrumento de comunicação institucional, permitindo que as informações oficiais alcancem um número maior de cidadãos, especialmente aqueles que acompanham os meios de comunicação locais. Essa iniciativa fortalece a transparência da atuação legislativa, incentiva a participação popular nas sessões e audiências públicas e amplia o acesso da sociedade às informações de interesse coletivo. A publicidade das atividades da Câmara Municipal contribui para o fortalecimento do controle social, da cidadania e da democracia participativa, permitindo que os munícipes acompanhem os trabalhos dos vereadores, conheçam os projetos em tramitação, as discussões realizadas em plenário e as demais ações institucionais desenvolvidas durante o segundo semestre legislativo.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Chorozinho/CER$ 22 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO SOCIOEDUCATIVO DESTINADO À REALIZAÇÃO DO PROJETO BAILE DE DEBUTANTES, VOLTADO ÀS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.Itaitinga · Itaitinga/CER$ 64 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Chorozinho/CER$ 99 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação em autocuidado, com a finalidade de promover ações voltadas ao bem-estar físico, mental, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, no âmbito do Programa AGEMS Saudável, integrado ao Projeto AGEMS Perto de Você.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 63 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Contratação de serviço técnico profissional de apoio à execução, organização documental e prestação de contas do projeto Formação e Desenvolvimento Esportivo em Taekwondo - CT Junior Lima, vinculado às atividades desenvolvidas pela Associação Desportiva e Social de Ponta Grossa - ADSPG, conforme Plano de Aplicação aprovado. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628206. O valor estipulado é o de R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 8 mil