Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - PROGRAMA FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 657
Dispensa31/07/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Dispensa07/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL NOS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026encerradoPROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) - AGUA DE REUSOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 58 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL - FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 330
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapirapuã/GOR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026DOAÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 151 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL (CRAS/CREAS/FRENTE SOCIAL/PROJETO TIO CARLÃO)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 698
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade Única · Cláudio/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974352/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1.416/2023,Portaria MCidades 75/2025, Portaria MCidades 1025/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 81 mil
Dispensa23/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) RELACIONADO AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTEMPLADO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 68 mil
Dispensa02/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISENCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 112
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução integral do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa Pró-Moradia/SELEHAB, no Município de Guaíra/PR, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 154 mil
Dispensa13/02/2026encerradoPNEU'S PARA ASSISTÊNCIA SOCIALSECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL · Juquitiba/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NA FASE DE PRÉ-OCUPAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL MARTINS JORGE E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL.2026Secretaria Municipal de Habitação de Araguaína-TO · Araguaína/TOR$ 398 mil
Dispensa17/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA OFICINAS EDUCATIVAS DE ARTESANATO QUE SAO REALIZADAS NOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 20 mil
Dispensa29/06/2026encerradoFutura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, IN LOCO, PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, VINCULADO AO CONVÊNIO FEDERAL DE SANEAMENTO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Portaria MCID nº 75, de 28/01/2025 - proposta nº 027514)Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA OFICINAS EDUCATIVAS DE ARTESANATO QUE SAO REALIZADAS NOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS – Fase Pré-Ocupação dos Empreendimentos Íris Rezende IV e V contemplando 496 (quatrocentas e noventa e seis) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, Termo de Referência (10015302) e proposta apresentada pela CONTRATADA.CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de Elaboração e Execução de Projeto do Trabalho Social em Saneamento, em contrapartida à obra de construção de sistema de esgotamento sanitárioPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 95 mil
Dispensa24/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA INSTALACAO DE CALHA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026encerradoCONTRATAO DE PESSOA JURDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO MBITO DO TERMO DE COMPROMISSO N 990549/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 60 mil