Dispensa16/04/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTE COM ACOMPANHAMENTO CLÍNICO MULTIDISCIPLINAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 71 mil
38 resultados para "PROMAIP CONVÊNIO ESTADUAL :"
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade18/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 003/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA – COTEVIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADOS.
Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5000659-78.2026.8.13.0452
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1500217-70.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade04/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA)..
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 3,5 mi
Dispensa23/01/2026
CONTRATAÇÃO DE OFICINA SOCIOEDUCATIVA PARA ADOLESCENTES, ADULTOS, E/OU PESSOA IDOSA EM ACOMPANHAMENTO PELO PAEFI
Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026
REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR TREINAMENTO VOLTADO À TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONAL - CASER E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - CREAS - MSE. CONTRATO: 093/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 30/06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATACAO DIRETA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE LOCACAO DE IMOVEL,PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE MENTAL INFANTO JUVENIL-CERSAMI.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM · Betim/MGR$ 146 mil
Dispensa27/02/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIZADO DE TERAPIA PELO MÉTODO BOBATH, SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE COM DOENÇAS MENTÁIS EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, OU VAGA EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PRIVADA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000556-06.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 42 mil
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDADA EM EMERGÊNCIA (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021), DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CLÍNICA PARTICULAR, DESTINADO AO ADOLESCENTE R.P.H., 16 (DEZESSEIS) ANOS, SOB PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5000455-89.2024.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapiranga/SCR$ 83 mil