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136 resultados para "Paciente Beneficiário do Serviço"

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, visando à realização de consultas e procedimentos médicos, em cumprimento ao mandado judicial nº 5000911-80.2024.8.13.0378, incluindo o fornecimento de profissionais habilitados, estrutura necessária, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos indispensáveis à adequada execução dos serviços, assegurando atendimento de qualidade ao paciente beneficiário da decisão judicial, em conformidade com as normas e legislações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 412
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 96 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 26 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 510
Inexigibilidade28/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 100 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, cirurgia, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED no Estado de Pernambuco

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 600 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642