Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no 58°Congresso Brasileiro de OlericulturaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 900
Inexigibilidade28/01/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição em curso presencial – Gestão da Tesouraria – Módulo III: Práticas de Conciliação BancáriaMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 699
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição para o 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.FUNDO FINANCEIRO - CAMPREV · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de 01 uma anuidade referente a subscricao do municipio de DiamantinaMG atraves da SEDETUR a Associacao Nacional dos Secretarios e Dirigentes Municipais do Turismo ANSEDITURSEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Diamantina/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Pagamento de 02 (duas) Inscrições no evento ImpactamaisFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 408
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no XVI Congresso Brasileiro de ArteterapiaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no XVI Congresso Brasileiro de ArteterapiaFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026Pagamento de 01 (uma) Inscrição no Congresso Brasileiro de Ciências das Plantas DaninhasFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 350
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 350
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 350
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso "Reforma Tributária na Prática para o Setor Público" a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO EVENTO “6ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO”, PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SER REALIZADO NA DATA DE 13 DE AGOSTO DE 2026 EM NATAL/RN.MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 500
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO DO SANTA RITA, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL JACUTINGA VEADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10608842-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de pagamento de 01 inscrição no valor de R$1.380,00 (um mil trezentos eoitenta reais) para participação no Congresso Nacional de Engenharia Mecânica (CONEM 2026).UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de InscriçãoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao servidor Dimas Baía de Castro Filho, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026Custeio de 01 (uma) inscrição para o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Alberto Sevilha, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de 01 inscrição para servidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “15º Congresso Brasileiro de Atuária”, com o tema: Risco, Dados e Inteligência, de 13 a 14 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste no pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora municipal Gabriela Bamberg, dirigente de equipe de apoio administrativo licitações e contratos, visando à participação em capacitação na modalidade EAD, com a temática “Registro de Preços na lei de licitações, Lei Federal nº 14.133/2021”, promovida pela empresa DPM Educação LTDA.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 494
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de 1 (uma) Inscrição para o XXIII Congresso Brasileiro de SementesFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 583