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128 resultados para "Pagamento de serviços médicos"

Inexigibilidade24/04/2026

Pagamento de prestação de serviços médico hospitalares, especialmente de procedimentos, consultas e cirurgias eletivas nas áreas de otorrinolaringologia, ortopedia, taumatologia, ginecologia, oftamologia, urológicos, bucomaxilo, vascular e cirurgia geral requisitadas pelos municípios da microrregião de saúde, da qual a contratada e hospital de referência, para exercício de 2026, com vencimento em 23/03/2027 conforme contrato em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 150 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil