Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Pagamento de 3 (três) inscrições para participação de agente públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO na Oficina: Elaboração de ETP & TR Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento Taxa de inscrição para competiçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação da empresa INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.912.077/0001-88, para pagamento de 03 (três) inscrições no 4º Congresso Brasileiro da Lei 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 21 horas/aula, visando a capacitação e atualização dos servidores municipais quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme proposta comercial apresentada.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CURSOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade22/05/2026PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO SJBPREV NO III SEMINÁRIO DE RPPS, NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026;INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CURSOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 840
Inexigibilidade14/05/2026Pedido de empenho para pagamento de 03 (três) inscrições, no valor de R$ 300,00 cada inscrição, para a Participação na I FORMAÇÃO CONTINUADA REGIONAL MISSÕES/ACONTURS 2026, para os servidores (Catiele Mello Rudek.. Ivone Ajala... Elizabete Marques) que se realizará nos dias 19 e 20 de maio de 2026 no CENTRO CIVICO CULTURAL ANTONIO CARLOS BORGES , NA RUA BUENOS AIRES, 937 - CENTRO - SANTA ROSA/RS. Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul- ACONTURS - CNPJ : 10.604.267/0001-41 - DADOS BANCÁRIOS - BANCO BANRISUL - AGÊNCIA - 0100 CONTA CORRENTE - 0636187003 - PX CNPJ - 10.604.267/0001-41MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 900
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO "5° CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"DIVISAO DE ADMINISTRACAO GERAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.Departamento de Recursos Humanos · Céu Azul/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ - UNDIME PR, ESTABELECIDA NA RUA COMENDADOR ARAÚJO, Nº 143, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 81.398.588/0001-85, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/PR 2026, COM A TEMÁTICA "DO PLANEJAMENTO À APRENDIZAGEM: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS", DESTINADAS A SERVIDORAS DA EQUIPE DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de Inscrição em evento InternacionalESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA - USP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO SJBPREV NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS DA AEPREMERJ EDIÇÃO 2026, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026;INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso de Irrigação em PaisagismoFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Trata-se do pagamento de 3 (três) inscrições para o Seminário de Investimentos, ofertado pela AEPREMERJ, que será realizado nos dias 27 a 28 de abril de 2026, na localidade de Vassouras/RJ. A quantidade de inscrições necessitou ser retificada pois anteriormente tratava-se de 5 quantidades). A justificativa para a devida alteração se encontra presente nos autos em epígrafe,INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 3º SEMINÁRIO TÉCNICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CUJO TEMA CENTRAL E A "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE PALMAS/TO.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO DO CURSOPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso de Análise Sensorial IntermediárioFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL, NO TEATRO MUNICIPAL DE POMERODEGabinete da Secretaria Mun. Educação Cult. Esporte · Guaraciaba/SCR$ 660
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições no IX Congresso de Óleos e GordurasFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 900
Inexigibilidade31/03/2026Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil