Dispensa10/04/2026SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 37 mil
Dispensa10/04/2026OBJETO:Aquisição de matéria prima para confecção de fraldas infantis (polietileno, filtrante, cola, elástico, fita adesiva, fita decorativa e embalagem) para uso das Escolas Municipais Arco-Íris e Vó Elmira Guiland (modalidade creche e pré-escola).JUSTIFICATIVA:O município possuí duas escolas que atendem a Educação Infantil, a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, localizada na Rua Tamandaré, no Bairro Aparecida, que atende atualmente aproximadamente 210 crianças nas etapas de creche (0 a 3 anos de idade) e pré-escola (4 e 5 anos de idade). E a Educação Municipal de Educação Infantil Aro-Íris que atende, em média, 104 crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos), as duas instituições atendem nos turnos da manhã, tarde e integral.Ambas as escolas recebem estudantes provenientes de diversos bairros do município, contemplando crianças inseridas em diferentes realidades socioeconômicas. Diante desse contexto, torna-se constante a necessidade de aprimorar as condições de oferta de materiais adequados a cada faixa etária, visando qualificar o atendimento educacional, promover o desenvolvimento integral das crianças e assegurar seu bem-estar, saúde física e desenvolvimento cognitivo.Atualmente, cerca de 70% dos alunos atendidos fazem uso de fraldas descartáveis, sendo que, desse percentual, aproximadamente 75% são estudantes matriculados em turno integral, especialmente nas turmas de Berçário, Maternal A e Maternal B. Em dias letivos regulares, o consumo médio é de aproximadamente 170 fraldas diárias entre as duas unidades escolares.Nesse sentido, a disponibilização desse item de higiene mostra-se essencial, tanto para garantir o adequado atendimento às crianças quanto para contribuir com a rotina escolar. Ademais, essa iniciativa representa um importante apoio às famílias, considerando que o custo das fraldas descartáveis impacta significativamente o orçamento doméstico, especialmente nos casos em que há mais de uma criança em idade de uso.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 13 mil
Dispensa12/05/2026encerradoA aquisição de insumos para confecção de materiais estruturados visa atender alunos com TEA e deficiência intelectual da rede municipal, garantindo suporte às práticas pedagógicas inclusivas. Os materiais possibilitam a produção de recursos visuais e adaptados, essenciais ao atendimento educacional especializado. A contratação será por Dispensa Eletrônica, com SRP e critério de menor preço por item, para atender à demanda de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil com o objetivo de fornecimento de materiais didaticos para atendimento aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental. e Contratacao de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil com o objetivo de fornecimento de materiais didaticos para atendimento aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 176 mil
Dispensa14/04/2026encerradoPara atender as necessidades pedagógicas da unidade escolar.EEM ANA BEZERRA DE SÁ · Caucaia/CER$ 3 mil
Dispensa24/07/2026Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 63 mil
Dispensa24/03/2026encerradoGêneros da alimentação para atender os alunos.EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa16/06/2026ATENDER NECESSIDADES DO CMEI.Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES EM LOCALIDADES NAO CONTEMPLADAS PELAS ROTAS REAGULARES ATUALMENTE CONTRATADAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 24 mil
Dispensa26/06/2026AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO DO ESTUDANTE.PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLAEEFM PROFESSOR LUIS FELIPE · Sobral/CER$ 22 mil
Dispensa28/07/2026A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026encerradoSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AULAEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 131 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 108 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 09/07/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026. PROTOCOLO Nº 10193/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil
Dispensa06/03/2026encerradoSuprir as necessidades para preparar refeições dos alunos.EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e montagem de equipamentos, mobiliários e recursos multissensoriais destinados à implantação de Sala Sensorial no Município de Pedro Avelino/RN, visando atender alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais necessidades educacionais específicasMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 596 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil