Dispensa04/08/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRA GRANDE PARA O PROERD, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO/PM
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
68 resultados para "Para cumprimento da ORDEM"
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO DA PACIENTE ROSA LIDUINA PORTELA, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS, ESTRUTURA HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E HONORÁRIOS DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE VISUAL DA PACIENTE E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 23 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial 132.01.2011.002213 7 132.01.2011.002950 5.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 604
Dispensa04/08/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813170- 04.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA ELYZAMA CORREIA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026
SERVIÇO DE CONSULTA MEDICA EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA A PACIENTE M.V. dos S.B. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 005628-70.2022.8.26.0269
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021.
Paracatu · Paracatu/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Aquisição de insumos e medicamentos para DIABETES MELLITUS TIPO 1 para cumprimento de Ordem Judicial – Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041) – Paciente específico.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 82 mil
Dispensa04/08/2026
AQUISIÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO VAPRO POCKET, FABRICANTE HOLLISTER, COMPRIMENTO DE 40 CM, CALIBRE 12 FR, EMBALAGEM POCKET, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE BENEFICIÁRIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA EM FAVOR DO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 166 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG) , EM USO CONTÍNUO. DESTINADO A PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO, DIAGNOSTICADA COM TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA (CID D68.8), CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATORIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N°5420336-85.2026.8.09.0049
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DOMICILIAR, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PACIENTE R. R. C. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa16/08/2026encerrado
Aquisição de materiais de expediente para recompletamento de estoque nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de Empresa especializada na realização de CONSULTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026
SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – CITALOPRAM 40MG – 90COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 608
Dispensa12/08/2026
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
contratação de empresa especializada para a aquisição de dispositivos freestyle libre sensor ?sistema flash de monitoramento de glicemia sanguínea? para cumprimento de ordem judicial em atendimento contínuo e interrupto de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo I, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Capitão Poço-Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 21 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
CD - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TR ANEXO.
PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHO, COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS INCLUSOS, DESTINADO A AUXILIAR A RESPIRAÇÃO DE MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 56 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 534
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÓRMULA MODIFICADA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DA PACIENTE ODETE ANDRADE REZENDE, PROCESSO NÚMERO: 5000689-38.2026.8.13.0477, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 312