Inexigibilidade30/06/2026“Credenciamento/Chamada Pública de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Programa de Treinamento Intensivo em Neuroreabilitação devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaiuçu/MG”.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 17 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FOSSAS NEGRAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVAMUNICIPIO DE BOCAIUVA · Bocaiúva/MGR$ 134 mil
Dispensa27/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, LTCTA, ART, NR-01E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-SE.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a NR-01, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/ASO (admissional, demissional, periódico, mudança de risco ocupacional e retorno ao trabalho) para o CRA-SE.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS DE HISTOCOMPATIBILIDADE - SEI 2320.01.0004738/2025-11COMPRAS/HEMOMINAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACIMÓVEL - ACÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART., 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 36 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGPrefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 68 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAUDE PARA MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS, ASSEGURANDO ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE CONSULTAS E EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E HOSPEDAGENS EM CASA DE APOIO ATRAVÉS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO RIO PARDO CISARPMUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 55 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 87 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGRPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 54 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MGPrefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 720 mil