Inexigibilidade04/02/2026Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade30/01/2026Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade29/01/2026Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DA G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO A TOTALIDADE DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM/SIGTAP/SUS, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO FMS Nº 011/2025), DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.Fundo Municipal Saúde Salto Veloso · Salto Veloso/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento da pessoa jurídica G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 601 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026Realização de análises microbiológicas da água da piscina pública municipal de Arabutã/SC. prestação de serviços especializados de ANÁLISE MICROBIOLÓGICA MENSAL DA ÁGUA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL de Arabutã/SC, compreendendo coleta de amostras, transporte, análise laboratorial e emissão de laudo técnico, com periodicidade mensal (12 coletas anuais),Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO E FOLIAR PARA FINS DE ADUBAÇÃO, DESTINADOS A ORIENTAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO MORANGO E NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DIRETO DA SECRETARIA DE AGRICULTURAPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026Contratação da prestação de serviços de análise da qualidade da água reagente utilizada no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Bagé.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 581
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de análise físico-químicas e microbiológicas para o monitoramento e controle de qualidade da água (10 análises por mês), seguindo a portaria 2914 de 12 de dezembro de 2011 no Ministério da Saúde e responsaMUNICIPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) · Carolina/MAR$ 0
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO/ MECÂNICO POR KM RELATIVO A VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026encerradoprestação de serviços em análise físico-químico e microbiológica de água para fins hospitalares para hemodiálise e para consumo humanoSECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 33 mil