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46 resultados para "Processos de Utilidade Pública"

Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Dispensa23/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS , ENTIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) EM ATENDIMENTO AOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE PRATINHA/MG.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 89 mil
Dispensa22/07/2026

A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ponto eletrônico é necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado do sistema de controle de frequência dos servidores municipais. A realização da manutenção reduz a ocorrência de falhas, assegura a confiabilidade dos registros de jornada e evita interrupções que possam comprometer a gestão de pessoal, o processamento da folha de pagamento e o cumprimento das normas administrativas.Além disso, a manutenção periódica contribui para prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir custos com substituições e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO LABORATORIAL SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS MESMOS, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), SERVIÇOS DE SAÚDE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E ASSEGURAR A PRECISÃO DOS RESULTADOS EMITIDOS PELO LABORATÓRIO, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, ALÉM DE MINIMIZAR RISCOS À SAÚDE DOS PACIENTES E OPERADORES. RESSALTA-SE AINDA QUE A AUSÊNCIA DESSA MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER DIRETAMENTE O PROCESSO ASSISTENCIAL E CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A FORMALIZAÇÃO DESTA DEMANDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS, CONFORME OS PARÂMETROS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES. SENDO 2(DOIS) SERVIÇOS POR ANO, CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Montividiu do Norte/GO.

FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Dispensa25/03/2026

Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil