Dispensa23/02/2026Contratação de Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 37 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/01/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 71 mil
Dispensa28/04/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 55 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de instituição especializada para a execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar instituído pelo Edital de Chamamento Público n° 02/2025 da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul.Departamento de Industria e Comercio · Igrejinha/RSR$ 107 mil
Dispensa25/05/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC – SANTA ROSA/RS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PRESENCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAR RECOMEÇAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3354/2026, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº25/3200000910-5., ATRAVÉS DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Dispensa10/03/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cursos de qualificacao profissional no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar Convenio n 2591 25 firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo RSPREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 42 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3331/2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Vendelino.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 50 mil
Dispensa15/06/2026PALESTRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cursos de qualificacao profissional no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar Convenio n 2591 25 firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo RSPREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 41 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para execução de cursos de qualificação e capacitação profissional previstos no Programa RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, a serem realizados no exercício de 2026, conforme Termo de Convênio FPE nº 3536/2025.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 167 mil
Dispensa28/04/2026encerradoO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO - PROMAQ E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E TRANSCRIÇÃO PARA CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - ECORENDA, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.798 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO, E NA LEI MUNICIPAL Nº1.801 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 56 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviços do tipo “Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento ProfissionalUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 339 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de instituição especializada para execução de cursos presenciais de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 240 mil
Dispensa06/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando à oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar.Departamento de Compras e Licitações · Travesseiro/RSR$ 47 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de serviços do tipo Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando à oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar.Departamento de Compras e Licitações · Travesseiro/RSR$ 47 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAIS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, REFERENTE AO CONVÊNIO FPE nº 3257/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO E O GOVERNO DO ESTADO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 82 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissionalPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de serviços do tipo “Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional”,Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026Serviço de Capacitação ProfissionalInstituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 54 mil