licitações.dehor

239 resultados para "Programa de Qualificação e"

Dispensa28/04/2026encerrado

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO - PROMAQ E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E TRANSCRIÇÃO PARA CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - ECORENDA, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.798 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO, E NA LEI MUNICIPAL Nº1.801 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 56 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil