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43 resultados para "Protocola Abertura de processo"

Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensa06/05/2026

PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA COM OPERADOR EXPERIENTE. ESCOLHA DO TRATOR ESTEIRA SE DÁ EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DO TERRENO E DA PRESENÇA DE MATERIAIS QUE PODEM PERFURAR PNEUS, INVIABILIZANDO O USO DE OUTROS TIPOS DE MAQUINÁRIO. O MUNICÍPIO DEPOSITA CERCA DE 90 TONELADAS DE REJEITOS MENSALMENTE NO LIXÃO. A LIMPEZA E COBERTURA ADEQUADA DESSES RESÍDUOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, MINIMIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS E MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA ÁREA.

FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 59 mil
Dispensa06/02/2026

Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistemas Informatizados Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Protocolos e Processos, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle de Frotas, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência e Serviços da Administração ao Cidadão na Internet, pa

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 217 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de inventário florestal e execução de todos os estudos, serviços técnicos e atos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e conclusão de processo de autorização de supressão vegetal, incluindo atendimento a diligências, definição e acompanhamento das medidas compensatórias e demais exigências do órgão ambiental competente, até a efetiva obtenção da autorização e encerramento do processo administrativo, visando a supressão de vegetação para abertura de acesso na área do antigo aterro municipal de Papanduva/SC, viabilizando a conclusão de outro contrato em andamento.

SECRETARIA DA AGRICULTURA · Papanduva/SCR$ 10 mil