Dispensa14/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA N. 5.305/2024.
DEPARTAMENTO DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS · São José do Cedro/SCR$ 83 mil
50 resultados para "RATEIO ADMINISTRATIVO PELA PARTICIPAÇÃO"
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 342 mil
Dispensa06/08/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa23/02/2026
RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 458 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 80 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 141 mil
Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi
Dispensa05/06/2026
RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO CERISO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 15 mil
Dispensa14/01/2026
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa14/01/2026
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa14/01/2026
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade14/01/2026
RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CIS CAÍ
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026
RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CIS CAÍ
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026
RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CIS CAÍ
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROSUASA.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Dispensa20/01/2026
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONSISA
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17
GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Inexigibilidade04/03/2026
FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM
FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa07/04/2026
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
RATEIO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE (CIAS) entre os consorciados nos termos do Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, conforme Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária do CIAS em 08/05/2012, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio e a execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público
Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026
RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UV
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil
Dispensa22/04/2026
O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.
GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi