Dispensa06/01/2026REPRODUÇÃO GRÁFICA DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE DO ACERVO CAIXA, E COLOCAÇÃO DE MOLDURA NAS 4 (QUATRO) REPRODUÇÕESGECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de 15 (quinze) Computadores.Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação do CARDUME – Grupo de Teatro, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de realização do espetáculo teatral infantil “Do Porão à Lua”, incluindo organização, execução e apresentação artística, voltada ao público escolar da rede municipal de ensino. O objeto compreende a realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 4º ano, com classificação livre e conteúdo adequado ao público infantil, promovendo ações culturais e educativas no âmbito municipal.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 30 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de 05 (cinco) roçadeiras, acompanhadas de seus respectivos acessórios, e 01 (uma) betoneira.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO · Candeias do Jamari/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO 03º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Alter do Som Ltda, CNPJ 12.452.563/0001-08, representada neste ato por Roberto Largman Borovik, para realização de 05 (cinco) apresentações de música "Suraras do Tapajós", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa06/02/2026LAVAGEM COMPLETA DE 5 VEICULOS DA AUTARQUIASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 583
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade03/05/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS, O APOIO À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL E A ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INERENTES À GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITAS PRESENCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 05 CINCO INSCRIÇÕES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerradoInício da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade26/03/2026REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ALDENES SANTOS ALVES, ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, EMÍLIO DE JESUS SOUZA E JONATAS BATISTA OLIVEIRA, NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS: EMENDAS PARLAMENTARES: MODALIDADES E SUAS APLICAÇÕES; HARMONIA E EFICIÊNCIA: A COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS; GASTOS PÚBLICOS: GOVERNANÇA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 5 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de serviço para realização de 05 (cinco) intervenções educativas com abordagem lúdica e interativa sobre prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com duração aproximada de 50 minutos cada, incluindo recursos audiovisuais, estrutura de sonorização e elaboração de convite digital, no âmbito da Campanha Maio Laranja, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2026 nas escolas municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Oriente.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade05/03/2026TERMO DE FOMENTO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES TEATRAIS EXECUTDAS PELO GRUPO TEATRAL RENASCER, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PROJETO NATAL ENCANTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Feira de Santana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da empresa Rafaela Lobo Rodrigues da Costa Sertão LTDA representante exclusiva dos cantores “Katrina”, “Genny Dantas” e “Banda TG – Tentação Geral”, para a realização de 05 (cinco) apresentações musicais, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de serviços artísticos do profissional VAGNER DOS SANTOS, conhecido artisticamente como DJ JACARÉ, incluindo apresentação musical ao vivo, bem como o fornecimento de sonorização e iluminação profissional compatíveis com o porte do evento, para a realização de 05 (cinco) apresentações durante o Carnaval de Angra dos Reis 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Dispensa07/04/2026Prestação de serviços de limpeza preventiva e corretiva da piscina do Centro Especializado de Reabilitação (CER) compreende a realização de limpeza 05 (cinco) vezes por semana, incluindo a retirada de folhas, resíduos e detritos da superfície da água, aspiração do fundo da piscina, escovação das paredes e bordas, limpeza de canaletas, ralos, pré-filtros e cestos dos skimmers. O serviço também abrange o tratamento e controle da qualidade da água, com verificação e ajuste dos níveis de PH, cloro livre, bem como aplicação dos produtos químicos necessários para manter a água dentro dos padrões sanitários exigidos.FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026210464265 - Despesa com as inscrições referente a articipação (realização de inscrição) de 05 (cinco) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no evento XXII COBRAMSEG - Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 24 a 28/08/2026EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 64 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação, mediante 05 (cinco) inscrições no 4º Congresso Baiano de Vereadores, a ser realizado no período de 11 a 13 de março de 2026, na cidade de Salvador/BA, destinado ao aperfeiçoamento de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia.CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fluvial, por meio da locação de 05 (cinco) embarcações tipo lancha, para realização da travessia de passageiros entre o Porto da Ceasa e o Porto do Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, durante a inauguração da ponte Autaz Mirim, localizada no Km 24,6 da BR-319.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de telefonia IP para o IFPR - Campus Jaguariaíva, com viabilidade técnica para DDR, abrangendo até 05 (cinco) linhas de ramais IP para realização de ligações ilimitadas, com custo fixo mensal por ramal, entre os Campi do IFPR e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel, e incluindo serviços.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de inscrições e participação de 05 (cinco) servidores públicos municipais no Seminário Nacional de Estudos Avançados em Licitações e Contratos Administrativos, com foco na atualização, capacitação e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação públicaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CERTIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) MEMBROS DO ITARUMÃ-PREVI DO CONSELHO DELIBERATIVO VISANDO ATENDER, DE FORMA ESTIMADA, À DEMANDA DO ITARITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 2 mil