Inexigibilidade12/02/2026Curso prático: Relatório Anual do Controle Interno (Exigências TCE/RO).PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026SV. DE IMPRESSAO DE RELATORIOS DE OCORRENCIA PARA UTILIZACAO NO USO DIARIO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CONF DOCS EM ANEXO MEM 923 PA 903 2026PREFEITURA · Leme/SPR$ 298
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA (RAL), DOCUMENTO OBRIGATÓRIO EXIGIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO, REFERENTE AO ANO-BASE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ATUARIAL COMPETÊNCIA 2025. ANO 2026FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA (RAL), DOCUMENTO OBRIGATÓRIO EXIGIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO, REFERENTE AO ANO-BASE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNOPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Profissionais, PESSOA JURÍDICA, para Elaboração do Relatório Anual de Lavra RAL, ano base 2025/2026 - MS-MINERAL.Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa06/03/2026encerradoO objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do RAL - Relatório Anual de Lavra, referente aos processos minerários - ANM nº 826.181/2023 e 826.154/2021, visando atender as legislações vigentes quanto aos registros e licenças junto a ANM referente a atividade dos empreendimentos de Extração de cascalho das Cascalheiras denominadas com Riozinho de Baixo e Riozinho dos SantosUnidade administrativa · Rebouças/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026Capacitação: RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO Revisão e Elaboração do Relatório Conclusivo sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2025CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA (RAL) REFERENTE A PROCESSOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, BEM COMO A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE COM OS DEVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 11 mil
Dispensa26/05/2026encerradoSISTEMA INFORMATIZADO PARA ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES DIVULGADASCâmara Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 3 mil