Inexigibilidade11/06/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA BOBCAT, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA MINICARREGADEIRA MODELO S570 AC, SÉRIE B5N312379, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTOS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE FORNECEDOR EXCLUSIVO/AUTORIZADO NA REGIÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUNCK COM CESTO AÉREO, PELO QUANTITATIVO ESTIMADO DE HORAS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE TROCA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SULMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 55 mil
Dispensa10/06/2026O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para higienização, limpeza e manutenção preventiva de bebedouros industriais e purificadores de água (com troca de refis), bem como limpeza e higienização de caixa d’água de 50.000 litros, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços para o primeiro semestre de 2026.Associação Comunidade Escola da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026Ref.: O presente procedimento licitatório, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à organização e execução da etapa de prova de títulos de processo seletivo para provimento de cargos vagos no quadro de pessoal deste Poder Legislativo.CAM - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São João do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e troca de filtros/refis dos bebedouros e purificadores de agua pertencentes á esta Secretaria, incluindo o fornecimento de todos os materiais, peças refis necessários e mão de obra especializada com execução prevista para os meses de julho de 2026 e janeiro de 2027,Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de materiais de carpintaria, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaberaba/BA, a serem utilizados na execução de obras, serviços de manutenção, reforma, recuperação e apoio às atividades operacionais em equipamentos públicos, vias, praças e de-mais intervenções sob responsabilidade da referida Secretaria, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Refe-rência.Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade27/04/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa09/01/2026Vr. ref. Adesão mediante "CARONA" á Ata de Registro de Preço nº 445/2024, referente ao Processo Licitatório nº 319/2024, Pregão Eletrônico nº 170/2024, Sistema de Registro de Preços nº 130/2024 da Prefeitura Municipal de Arcos, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração de poços subterrâneos, conforme as demandas da Secretaria de Obras, Trânsito e Habitação, juntamente com as demais Secretarias do Município de Prata/MG. - Lote 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR SUBTERRÂNEO.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRÂNSITO E HABITAÇÃO · Prata/MGR$ 2,1 mi
Dispensa10/04/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO E RADIADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PARA VIDROS AUTOMOTIVOS E PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.FMAS · Pontalina/GOR$ 38 mil