Inexigibilidade13/02/2026REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO destinado a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA para implantação do Serviço Hospitalar de Referência (SHR) - Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais, com criação de LEITOS DESTINADOS AO CUIDADO DE PACIENTES COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELES COM DEMANDAS RELACIONADAS AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DO COMPONENTE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, por intermédio da PORTARIA GM/MS Nº 3.088/2011, PORTARIA GM/MS Nº 148/2012, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3 e 6/2017, PORTARIA GM/MS Nº 3.588/2017, PORTARIA GM/MS Nº 607/2023, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 28 mil
Dispensa11/02/2026OUTROS SERVICOSServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de materiais de limpeza para o Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificados no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI · Amambai/MSR$ 8 mil
Dispensa15/01/2026OUTROS SERVICOSCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERÊNCIA CDHU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS GERAIS E TRÂNSITO, PARA UTILIZAÇÃO EM INTERVENÇÕES DE DRENAGEM URBANA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TRAVESSIAS, SUBSTITUIÇÕES E MANUTENÇÕES EM VIAS E DEMAIS PONTOS DO MUNICIPIO DE BADY BASSITT-SP, RESTRINGINDO-SE AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, SEM EXECUÇÃO, ASSENTAMENTO, MÃO DE OBRA OU EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES.PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de 02 (duas) lousas de vidro branco temperado e acessórios para atendimento das necessidades da sala de reunião da Diretoria Técnica e da Coordenadoria de Serviços Gerais deste Tribunal de Contas, conforme especificação, quantitativo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na organização e execução de eventos para o fornecimento integral dos itens e serviços necessários à realização do evento promovido pela Divisão de Fiscalização, abrangendo itens gerais, serviço de coffee break, produção de material gráfico e visita guiada, conforme especificações e exigências do Termo de Referência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - PB · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Dispensa05/01/2026Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva nos veiculos CHEVROLET CRUZES placas RTO 6F60 e RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias estabelecidas ainda no Termo de Referencia. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 70 2025 atraves do GOVBR CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de materiais de construção para a copa da Diretoria Geral e da Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa08/03/2026Prestação de serviços necessários para as atividades de comunicação no âmbito das atividades de Relações com Investidores (RI) do Sistema BNDES, contemplando a hospedagem e manutenção do Portal de RI já existente, incluindo ferramenta de gerenciamento de envios de correspondências eletrônicas, e serviços de tradução de documentos de RI, nas condições discriminadas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA.GER DE RELACIONAMENTO INTERNACIONAL E COM INVEST 1 · Rio de Janeiro/RJR$ 359 mil
Dispensa06/02/2026encerradoIV GERES CARUARU - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECCIONAR PLACA (TIPO LONA) DE IDENTIFICAÇÃO DA IV GERES E COLOCAÇÃO NAS BASES DE FERRO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO)[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil