Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 23 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade11/08/2026Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.WGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa23/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0900164-95.2026.8.12.0008 .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 36 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada ou de natureza similar de acompanhante hospitalar para adolescente que se encontra em serviço de acolhimento institucional, sendo decisão judicial (processo nº 0000716-87.2025.8.26.0022) referente ao adolescente A.A.J.SSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 24 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade03/02/2026REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAICA (PROTEGER É POSSÍVEL), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - FMAS.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 163 mil
Dispensa14/08/2026PRESTACAO DE SERVICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. J. L. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. D. F. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 25 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. M . I. DOS S. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5000188 73.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 02 02 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 61 mil
Dispensa07/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE CONFECÇÃO DE LIVROS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MARAVILHA, REUNINDO RELATOS, EXPERIENCIAS E AVVANÇOS CONSTRUIDOS AO LONGO DO TEMPO, DISSEMINANDO INFORMAÇÕES QUALIFICADAS SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil