Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONOMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA REFERENTES A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPO BELOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Campo Belo/MGR$ 27 mil
Dispensa11/03/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROMOVER OS ESCLARECIMENTOS E AJUSTES REFERENTES ÀS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA EROSÃO COSTEIRA NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ;PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO A TITULO DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CAPACITACAO REFERENTE A LEI N 14.133 2021 COMO ELABORAR O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E O TERMO DE REFERENCIA TR PARA AS SERVIDORAS CARLA BRAGA BERGER E KATHIELEM MARIA MACHADO PASCOTIN NOS DIAS 07 05 26 E 08 05 26 EM PORTO ALEGRE RS. FISCAL JULIANO FERREIRA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL RELATIVO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) GAMELEIRA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N 061/26. PROCESSO ORIGEM 2026014391FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Luziânia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA SECURITÁRIA REFERENTE AO SINISTRO DE ÔNIVUS UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 15 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 450
Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONALCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 249
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE 14.420 CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026DESPESA REFERENTE A: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DA CONTRATAÇÃO/COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO GOIÁS (IEPTB-GO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FOPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 100 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa01/07/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE GUARDA SUBSIDIADA A SRA MILENA PESTANA FONSECA, REFERENTE AOS CUIDADOS DE M.P.F. E M.P.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº5002671-62.2025.8.24.0042/SC, ESTUDO TÉCNICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO, CAPACITACAO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DE RECURSOS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ELABORACAO, APROVACAO E PRESTACAO DE CONTAS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATACAO E TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 42 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PADRE AMORIM · Missão Velha/CER$ 330
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa pessoa jurídica, por meio de profissional habilitado na área de Agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de Laudo Agronômico de determinação do Valor da Terra Nua (VTN) referente ao exercício de 2026, em conformidade com as alíneas I, II, III, IV, V e VII do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, para o Município de Bonito – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 33 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS PROFISSIONAISEEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO · Guaiúba/CER$ 450