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88 resultados para "REFERENTE AO DOCUMENTO DE"

Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e documental de contratos administrativos e obras de engenharia vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Agudos, referente aos exercícios de 2011 a 2024, com verificação técnico-contratual de documentos, medições, aditivos, registros de execução, documentos de despesa vinculados à execução, obrigações contratuais e demais elementos relacionados às obras analisadas, bem como entrega de relatório técnico conclusivo.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 64 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 257
Dispensa07/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 533
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 322
Dispensa07/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 918
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 138
Dispensa07/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 391
Dispensa10/08/2026encerrado

MATERIAIS DE EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 257
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE (TRANSLADO), DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO FÍSICO E DIGITAL DOS ARQUIVOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2001 A 2010, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 64 mil