Dispensa25/02/2026encerradoREFORMA ESTRUTURAL E DA COBERTAEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 122 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 90 mil
Dispensa23/03/2026encerradoREFORMA EM PRÉDIO PUBLICOSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Cerquilho/SPR$ 15 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para: execução de obra de reforma e substituição de tela do cercamento do campo do Estádio Municipal Osvaldo Gomes Werner; Execução de obra de reforma e substituição do guarda-corpo do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe Extensão e Execução de obra de reforma e substituição do guarda-corpo do Centro Educacional Mundo Infantil.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO SANITÁRIO MASCULINO DO PARQUE DO IMIGRANTE, MOTIVO DA REFORMA:O SANITÁRIO MASCULINO PASSOU POR UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM DEZEMBRO/2025, DANIFICANDO O TELHADO, REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS E INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 28 mil
Dispensa31/07/2026encerradoREFORMA LONGARINAS E POLTRONASFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso in company sobre a Nova Planilha de Custos e Formação de Preços, revisão, reajuste e repactuação de contratos administrativos, Reforma Tributária, Reforma Trabalhista e jurisprudência do TCU.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREFORMA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES, BANHEIROS, COZINHA E COBERTA GERALESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 123 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSERVIÇO DE REFORMA DO GRADIL DA FACHADA PRINCIPAL, REFORMA DAS FACHADAS LATERAIS, REPARO NO PISO INTERTRAVADO E RECOMPOSIÇÃO DE CERÂMICAS DESPLACADASEEMTI MARCONI COELHO REIS · Cascavel/CER$ 131 mil
Dispensa15/05/2026encerradoOBRA CIVIL PARA REFORMADEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 110 mil
Dispensa05/08/2026encerradoREFORMA DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA SALA 03EEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 129 mil
Dispensa28/07/2026encerradoOBRA CIVIL PARA REFORMADEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 110 mil
Dispensa05/08/2026Execução do Projeto Cursinhos Populares para Reforma Agrária. O projeto tem como objetivo, fomentar experiências de 13 cursinhos populares para democratização do acesso ao ensino superior, em áreas da Reforma Agrária, ofertando formação gratuita e interdisciplinar preparatória ao ENEM a estudantes em vulnerabilidade social, com ações pedagógicas, tecnológicas e apoio à permanênciaINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2,8 mi
Dispensa23/02/2026REFORMA DE BENS IMÓVEIS.ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa26/02/2026REFORMA E ADEQUACAO DE SALA ADMINISTRATIVAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026encerradoREFORMA DE DUAS SALAS DE AULA, QUADRA E ESGOTOEEM ELZA GOERSCH · Forquilha/CER$ 131 mil