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32 resultados para "REFORMA DO MERCADO POPULAR"

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil

Dispensa07/01/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 316 mil

Dispensa12/01/2026

Chamada Pública para aquisição de arroz e feijão diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO · Tapiratiba/SPR$ 95 mil

Dispensa08/01/2026

Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,2 mi

Dispensa29/07/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 478 mil

Inexigibilidade11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,0 mi