Inexigibilidade08/05/2026PROJETOS EXECUTIVOS SEBRAEPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, sob o regime de empreitada por preço unitário, com cobertura de riscos para morte natural ou acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, auxílio funeral e extensão de garantias para dependentes, visando atender aos funcionários/empregados com vínculo empregatício e terceiros prestadores de serviços.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO SEBRAE PARA MINISTRAR CURSOS, OFICINAS E MISSÕES EMPRESARIAISPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 25 mil
Dispensa05/08/2026Fornecimento, montagem e desmontagem de estande temporário na Expointer 2026, sob regime de empreitada por preço global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO - TED 16175/2025 - PRONATEC EMPREENDERINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE CONSULTORIAS, REALIZAÇÃO DE FEIRA DO COMÉRCIO, PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E SEMINÁRIOS COM TEMAPREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 191 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral de Sapucaia do Sul, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Serviço de instalação (troca) de vidro em janela, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral em Vacaria, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do SEBRAE para aplicação do EMPRETEC RURAL INDÍGENA E QUILOMBOLA.Secretaria de Estado da Cidadania · Campo Grande/MSR$ 279 mil
Dispensa03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 84 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA, DESTINADO AOS JOVENS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade21/01/2026AQUISIÇÃO DO PROJETO OPEE EMPREENDEDORISMO E PROJETO DE VIDA PARA DESENVOLVIMENTO NAS SÉRIES DE 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, COMPREENDENDO APOSTILAS PARA ALUNOS E MATERIAL PARA PROFESSORES E FAMÍLIAS, CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E ONLINE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 17 mil
Dispensa31/07/2026Contratação para execução de serviços de execução de cercas, concreto armado, instalação de concertinas e atividades complementares no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, sob regime de empreitada por preços unitáriosMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para serviço de assessoria para o projeto Jovem Empreendedor.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 45 mil
Dispensa31/07/2026Serviços de manutenção em aparelho(s) condicionador(es) de ar do cartório eleitoral da 11ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE FONTE LUMINOSA INTERATIVA EM LAGO ARTIFICIAL JÁ EXISTENTE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES (“SAPOLÂNDIA”), NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ–MG, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL.Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade02/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTARFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa sob o regime de empreitada global por menor preço, compreendendo material e mão de obra, para reforma da Câmara Municipal de Viçosa/RNCâmara Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DORIA ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO “LIDE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA”, ATRAVÉS DE COTA DE PARTICIPAÇÃO.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 438 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa para a prestar de serviços de fornecimento e instalação de sistemas de drywall (paredes e divisórias), para a adequação do novo espaço do Centro de Fisioterapia do Município de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra, conforme requerimento do Departamento de SaúdeUnidade Única · Antônio Dias/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade29/04/2026Capacitação em EmpreendedorismoPrefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 248 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE PARA PROPORCIONAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA E METODOLOGIAS ESTRUTURADAS QUE AUXILIARÃO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 377 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPrestação de serviços de locação, montagem, manutenção preventiva/corretiva e desmontagem de estruturas de cobertura temporária (tipo Tenda Galpão ou Tendas Piramidais acopladas), destinadas ao pátio frontal e ao pátio dos fundos do Depósito de Urnas Eletrônicas do TRE-RS localizado no município de Canoas/RS, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0