Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, através de adesão a Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR n° 989982-5, das Emenda(s) Parlamentar(es) 43200019/2025.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 43 mil
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação do Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços", a ser ministrado presencialmente no TCE/SC por Felipe Boselli, que será gravado e disponibilizado integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, por prazo indeterminado, com carga horária programada total de 15 horas, previsto para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de serviços para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico remoto e licenciamento de uso de plataforma digital especializada em contratações públicas, destinada à padronização documental, automação de fluxos processuais, elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, gestão contratual, atas de registro de preços, alterações contratuais e processos de responsabilização administrativa, com utilização de inteligência artificial de caráter exclusivamente auxiliar, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade03/08/2026TAXAS DE INSCRIÇÕES E ARBITRAGENS.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SECPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil
Inexigibilidade23/06/2026REGISTRO DE ATAS E RECONHECIMENTO DE FIRMA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI E FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, AMBAS MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, PELO 2° TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE MOGI GUAÇU – SP, INSCRITO NO CNPJ N. 50.075.217/0001-39.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM GRANDE MODELO DE LINGUAGEM (LLM), PLANO PARA EQUIPES CORPORATIVAS, COM BASE DE CONHECIMENTO POR PROJETO, CONFIGURAÇÃO DE INSTRUÇÕES COMPORTAMENTAIS PERSONALIZADAS POR ESPAÇO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS VIA PROTOCOLOS PADRONIZADOS, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS, PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS NORMATIVOS, REVISÃO DE RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, E AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DA UNIDADE SOB SUPERVISÃO HUMANA PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO 6 (SEIS) LICENÇAS DE ACESSO INDIVIDUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 800
Inexigibilidade19/06/2026Adesão as Atas de Registro de Preços nº 043/2024 e 044/2024 (Processo Administrativo nº 076/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024) do Município de Bayeux-PB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Gráficos, por período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São José do Egito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 819 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO EM GESTÃO PÚBLICA, COM SUPORTE OPERACIONAL AS ROTINAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E PARCERIAS DO CONCENCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO · Araraquara/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade10/06/2026ADESÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE , ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 E Nº 102/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO 2025, BEM COMO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO INTERNA DO VEÍCULO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUDGERO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 242 mil
Dispensa08/06/2026[LICITANET] - Adesão às Atas de Registro de Preços nºs 13/2025, 32/2025 e Pregão Eletrônico nº 05/2025 , visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar do município de Cabo Frio -RJMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A., inscrita no CNPJ nº 87.124.582/0001-04, para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, atas de registro de preços e demais atos oficiais do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-e).Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa Veneza Equipamentos Sul LTDA, inscrita no CNPJ sob n°29.644.666/001-64, para aquisição de uma motoniveladora. A aquisição será realizada por meio de adesão a Atas de Registro de Preços, referente à Ata nº ATC 001/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico N°002/2025, autorizadas pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente à prestação de serviços cartorários destinados ao reconhecimento de firma, autenticação de documentos, lavratura de atas, procurações, registros e demais atos notariais necessários ao atendimento das demandas administrativas e bancárias da Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026Cobranca de tarifa a titulo de preco publico pela adesao de municipios nao consorciados as Atas de Registro de Precos gerenciadas pelo Consorcio Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai. Pagamento necessario para adesao a ata n 031 2024 item 001 veiculo automotor minibus van para a Unidade Basica de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado à operacionalização do sistema COMPRAS.GOV.BR, com enfoque nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão de atas de registro de preços, na modalidade in company, presencial, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELCERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 65 mil