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36 resultados para "REGISTRO DE PREÇO (COMPLEMENTAR)"

Inexigibilidade04/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB

Prefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 203 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, bem como, monitoramento e controle de infestações de insetos e roedores, para atender as necessidades dos diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Sardoá - MG, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme detalhamento no Termo de Referência

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 123/06, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 Edital do pregão, na forma eletrônica, n° 001/2025 Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 001/2025 cujo objeto é Registro de Preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO, para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, conforme recurso de Transposição e transferências da Lei Complementar n°171/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 – BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 12,8 mi
Dispensaregistro de preços30/03/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ¿ COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 ¿ BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 14,0 mi
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS TÉCNICAS (NBRs, INs, entre outras) APLICÁVEIS EM CADA DISCIPLINA DE ACORDO COM A SUA ESPECIFICIDADE E COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CORPO DE BOMBEIRO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO DE PROJETOS, CELESC, ENTRE OUTROS), para atender as demandas da Fundação Cultural de São Bento do Sul (Centro Cultural Dr. Genésio Tureck), de acordo com as especificações do Pregão Eletrônico nº 009/2024,- CIM-AMUNESC Ata de Registro de Preços Nº 008/2025-CIM-AMUNESC.

Fundação Cultural de São Bento do Sul · São Bento do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATS); implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de riscos (PGR - NR 1); elaborar e assessorar Laudo de Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP), elaborar e assessorar laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP), Realização de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional e Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função), incluindo exames complementares necessários na implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, conforme especificado no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 7 mil