Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MODULO IMPRESSORA INNER REP PLUS COM LACRE MTE REP PLUS, PARA RELÓGIO PONTO.
CAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 720
400 resultados para "REPASSE - SERVIÇOS"
Inexigibilidade14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Dispensa03/02/2026
Locação de solução de ponto eletrônico, com instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) com tecnologia de reconhecimento facial, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021; incluindo (I) sistema informatizado para gestão de frequência; (II) integração com REP; (III) aplicativo/dispositivo para registro remoto por servidores externos; (IV) comprovante digital quando aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade14/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 145 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade29/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O objeto deste Chamamento Publico e selecionar Organizacao de Sociedade Civil sem fins lucrativos sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso atendendo as necessidades do publico alvo observando as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade01/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026
REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE TENIS E BEACH TENNIS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O MONTES CLAROS OPEN DE BEACH TENNIS CIRCUITO MUNDIAL ITF.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026
REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.
CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Dispensa09/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026
FONTE DE ALIMENTACAO PARA INNER REP PLUS TOPDATA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 348
Dispensa10/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 600
Dispensa13/08/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 27 mil
Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil
Dispensa25/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026
REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil