Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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61 resultados para "REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO"

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil

Dispensa05/08/2026

RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UV

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

RECURSO FINANCEIRO EM UMA CONTA ROTATIVA NO VALOR DE 4.000,00, A FIM DE DAR CONDIÇÕES DE REALIZAR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME A LEI 5.238/2022 E DECRETO Nº. 1.085/2022, COM A FINALIDAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil

Inexigibilidade05/08/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOS

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil

Inexigibilidade31/07/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil

Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi

Inexigibilidade28/07/2026

REF. SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 10.000,00, A SER DEPOSITADO NA CC: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 10 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

FICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DO FORRO QUE DESABOU NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil

Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi

Inexigibilidade21/07/2026

Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.

Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil

Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil

Inexigibilidade13/08/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil

Inexigibilidade29/07/2026

REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil

Dispensa22/07/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil

Inexigibilidade07/08/2026

SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade05/08/2026

SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81

[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil

Dispensa22/07/2026

Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi

Dispensa06/08/2026encerrado

FICHA - 451- RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA A CALAMIDADE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil