Dispensa16/01/2026Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSORCIO Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI CENTRO como forma de rateio das despesas de manutencao do Consorcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais energia agua telefone internet viagens materiais de escritorio aquisicao e manutencao de equipamentos dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 58 mil
Dispensa17/04/2026Pagamento de taxas de participacao no evento AXAS Basquete Adulto Masculino e Feminino 1 Etapa em Nova Serrana contemplando as categorias adulto masculino e adulto feminino conforme valores de inscricao e rateio de jogos estabelecidos pela organizacao do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Inexigibilidade23/01/2026pagamento de taxas das PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de taxa de inscriçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026pagamento de taxas das PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de InscriçãoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerradoPAGAMENTO INDENIZATÓRIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Dispensa26/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918