Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 181, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 170, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 83 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 117, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026Contrato de Rateio com o CIM Pedra Azul - Exercício 2026Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 136 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 136, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa23/04/2026[LICITANET] - Contrato de rateio referente ao exercício financeiro de 2026.MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 48 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP EM CONS´RCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 287 mil
Dispensa20/01/2026encerradoELABORAÇAO DO RELATORIO DA AVALIAÇAO ATUARIAL E DEMONSTRATIVO DRAAPORANGATU PREV · Porangatu/GOR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil
Dispensa25/02/2026Rateio das despesas do CONSÓRCIO CISCAÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 287 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026Rateio para pagamento de Despesas do Consórcio entre os Entes ConsorciadosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 74 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil