Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SHOW COM MÁGICA, INTITULADA “O VERDADEIRO TRUQUE É PROTEGER, A MAGIA ESTÁ EM VOCÊ”, EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DESTINADAS A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR E PELO CMDCA DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.608.110 JAQUELINE CORREIA DE ARAÚJO XAVIER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.608.110/0001-69, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA GILKA BRECHÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CICLO JUNINO 2026, EM DATAS E HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, CONFORME SUAS NECESSIDADES E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o “Encontro do Fisco Municipal – Gestão e Tributação Municipal na Prática, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMECMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES MUSICAIS DA ‘TURMA DO BATATINHA’, DESTINADAS AO PROJETO RUAS DE LAZER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de 4 (quatro) inscrições para participação no curso presencial “Reciclagem de Instrutor de Direção Tática Defensiva, Evasiva e Reativa”.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade01/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO 25º MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso " 2º Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal" .Unidade administrativa · Jardim Alegre/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO INTERNACIONAL EM MANEJO DE CRISES COMPORTAMENTAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de serviço especializado para realização de 04 (quatro) palestras presenciais sobre funcionamento, convivência e importância do condomínio, destinadas às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Trabalho Social de Pré-Ocupação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação do grupo cultural GRUPPO DI BALLO NOVA TRENTO, representado pelo 59.326.268 ARTHUR GOMES BOTTONI, inscrito no CNPJ nº 59.326.268/0001- 60, para realização de 04 (quatro) apresentações culturais integrando a programação oficial da Feira dos Municípios 2026, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES , representando o município de Aracruz/ES, por meio da valorização da cultura italiana, com apresentações de danças típicas italianas, integrantes caracterizados com trajes tradicionais, manifestações culturais temáticas e promoção das tradições italianas preservadas no município, promovendo e divulgando a cultura italiana aracruzense no evento estadual.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para conselheiros do Conselho Municipal de Habitação, visando a participação em capacitação promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), que irá acontecer de 27/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Erechim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação para ministração da imersão presencial, sendo 04 inscrições - Emendas ImpositivasCAMARA MUNICIPAL · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, objetivando a realização de 04 (quatro) inscrições para os vereadores Alysson Francisco Gomes Reis, Juarez Santo Donatelli, Jadir Rigotti Junior e Jaguará Machado Feu no 675º Curso de Capacitação, sob o tema RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA, que será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para o “Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da instituição Ação Social pela Música do Brasil – ASM para a realização de 04 (quatro) concertos musicais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026realização de 04 (quatro) inscrições para o Curso de “ Atuária para não atuários”, oferecido pela Apeprem, que ocorrerá na cidade de Bertioga dia 13/05/2026.GERAL · Jacareí/SPR$ 800
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do espetáculo musical “A Dona dos Raios e do Vento”, idealizado e protagonizado por Izabella Bicalho, para realização de 04 (quatro) apresentações no Centro Cultural do Poder Judiciário.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Dispensa06/02/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA PROMOVIDA PELO IBRAP.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidoras desta Corte de Contas, sendo 02 (duas) inscrições para o curso “Design Gráfico e Criação Publicitária – Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator, InDesign e Inteligência Artificial aplicada)”, e 02 (duas) inscrições para o curso “Edição de Vídeo e Efeitos Especiais – Premiere, After Effects e Inteligência Artificial aplicada”.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DO GRUPO TEATRAL REMINISCÊNCIAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 18.869.450/0001-80, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO TEATRAL “FLOR E SER”, A SEREM REALIZADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CAMPANHA 18 DE MAIO “FAÇA BONITO” – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 12 mil