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202 resultados para "Realização de Registro de"

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, visando à realização de estudo de registrabilidade, definição estratégica, protocolo, acompanhamento processual e gestão de pedidos de registro de três marcas institucionais do Município de Ascurra - Rota das Capelas, Festa Per Tutti e Mangia Parole - junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Secretaria Municipal Desenvolv. Econ. e Turismo · Ascurra/SCR$ 36 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.

Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução operacional, arbitragem e sonorização dos jogos da Copa AMAI 2026, contemplando as categorias de base e adultos, exclusivamente para as fases semifinais e finais, incluindo a disponibilização de equipe de arbitragem, apoio operacional necessário à realização das partidas, controle e registro dos resultados.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de 04 (quatro) novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de 04 (quatro) novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de cinco novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma SPIN 1.8, três POLOS TRACK 1.0 e um FURGÃO IVECO DAILY COM REBOQUE junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade07/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAL E TERAPÊUTICA, ABRANGENDO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), REALIZAÇÃO DE SESSÕES, SUPORTE FAMILIAR, REGISTRO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 518 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de serviço de filmagem para atender ao projeto "Feira Livre de Trabalho Infantil" realizado pela Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Espírito Santo. Realização de 06 (seis) gravações para registro das ações do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, a serem realizados nos Municípios de Guarapari, Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, para cada gravação será produzido um vídeo (teaser) com duração média de um minuto cada. Para realização das filmagens será considerado uma diária de 04 quatro horas de gravação. Obs.: As datas e locais das ações serão agendadas com a empresa, sendo a primeira no dia 28/02/2026

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 5 mil