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131 resultados para "Realização de publicação de"

Inexigibilidade24/03/2026

Apresente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Curso eSocial no âmbito da Administração Pública, com carga horária de 28 horas, para 02 (dois) servidores da Jucer, oferecendo aos aos profissionais interessados o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, a ser realizado pela empresa ESAFI L

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

PUBLICAÇÃO DE LIVRO

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS VI · Caetité/BAR$ 8 mil
Dispensa25/02/2026

PUBLICAÇÕES

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 216
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa27/02/2026

contratação de empresa para o fornecimento de serviços de buffet completo, para coquetel de Sessão Solene a ser realizada nas condições do termo de referência, conforme relação por lote, os quais serão entregues em entrega única no local da realização do evento, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 30 mil
Dispensa18/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa03/08/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa09/03/2026

Contratacao de instituicao para a organizacao e realizacao de Concurso contemplando a elaboracao do cronograma detalhado com todas as etapas do processo que originara o concurso desde a publicacao do edital ate a entrega do relatorio final sendo responsavel por todas as fases do processo incluindo elaboracao e impressao das provas logistica de distribuicao local de aplicacao correcao publicacao dos resultados e recebimento julgamento de recursos procedimento de heteroidentificacao e homologacao do resultado final. O concurso publico destina se ao provimento do cargo de Professor de Educacao Infantil 40h Professor Area especifica Bilingue 20h Professor Area especifica de Educacao Especial area Deficiencia Visual 20h Professor Area especifica de Educacao Especial 20h Professor Area especifica Interprete Educacional LIBRAS 20h Professor 20hs e Professor 20hs Area Educacao Fisica atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 62 mil
Dispensa29/05/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa10/06/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, operacionalização, execução e finalização de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 01 (um) cargo de Agente Legislativo – nível médio, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Queluzito/MG, compreendendo a realização de inscrições, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva de conhecimentos gerais, processamento dos resultados, elaboração da classificação final dos candidatos, apreciação de recursos administrativos, publicação dos atos inerentes ao certame, bem como a execução de todos os procedimentos administrativos, operacionais e técnicos necessários à regular condução e conclusão do processo seletivo, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO · Queluzito/MGR$ 41 mil
Dispensa07/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPÍUNA: A) ELABORAÇÃO DO EDITAL; B) COLETA DE INSCRIÇÕES; C)REALIZAÇÃO DAS TRÊS ETAPAS, QUE SÃO: 1O) AVALIAÇÃO ESCRITA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; 2O) EXAME DE TÍTULOS, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; 3O) ANÁLISE COMPORTAMENTAL SEGUIDA DE ENTREVISTA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; C) PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR E FINAL; D) ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS; E) CONTRATAÇÃO DE APLICADORES, G) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 17 mil
Dispensa20/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÕES PUBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES - ETP E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) WEB DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Independência/CER$ 39 mil