Inexigibilidade13/05/2026INSCRIÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIRAS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS - ASS. DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). PROCESSO Nº 479/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 600
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação da servidora Nadia Barbosa Nunes, lotada na Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (COOCAD) da Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS-ASS.DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 612/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do palestrante CARMEM PONTES, representado(a) legalmente pela empresa W CUNHA DA SILVA E CIA LTDA, integrante da programação do "MULHERES DO FREVO: SOM, CORPO E POLÍTICAS PÚBLICAS", que oc[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO NO EVENTO: “106º ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP” E “7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ”SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026Inscrição de Conselheiros Deliberativos, de Conselheiros Fiscais e de Diretores-Executivos da RSPrev, a serem definidos posteriormente, no 47º CBPPFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagensaéreas, destinadas à participação de 02 (duas) conselheiras do ConselhoMunicipal de Assistência Social — Karol Bard Moreira e Tuila GoulartRezende —, da Secretária Executiva — Georgea de Freitas Ávila — e daSecretária Municipal de Assistência Social — Maria Izabel de Souza — noEncontro Regional do CONGEMAS – Região SudestePREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição no curso 26º Encontro Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Inteligência Artificial, liderança feminina, participação política, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na assistência social, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção e boas práticas municipais. Vereadora: Danubia Pereira dos Santos Servidoras: Luciana Martinelli, Maria da Conceição Borges.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Encontro com Coordenadores do Conselho Tutelar , no dia 30 de junho de 2026, em Santa Rosa - RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA COM O PÚBLICO ALVO DAS MULHERES ASSISTIDAS PELO CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA OFERTA DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL COM A TEMÁTICA DO DIA DA MULHER A QUAL COMEMORASSE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 POR MEIO DO FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS FESTIVIDADES) EM FAVOR DA EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO · Itarema/CER$ 14 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS FESTIVIDADES) EM FAVOR DA EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO · Itarema/CER$ 11 mil
Dispensa12/06/2026Inscricoes das sevidoras que participarao do 1 Simposio Gaucho de Mulheres do RPPS Nara Oliveira Maria Ceron e Monica Carniato. Justificamos a EXTEMPORANEIDADE do pedido pelo fato de nao termos anexado em tempo habil a documentacao solicitada.RPPS · Canguçu/RSR$ 900
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Curso: I Formação Continuada Aconturs 2026, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, no Auditório da CEPERS em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de 05 inscrições para membros da Diretoria e Conselhos do IPMU para participação no 3º Congresso de Mulheres de RPPSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 5 mil