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32 resultados para "Reforma da Academia das"

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de curso de capacitação “in company” – Reforma Tributária: o que esperar, para atendimento às necessidades de qualificação de empregados do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, a ser realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.302/0001-41, na modalidade presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ocorrer em 29 de janeiro de 2026, nas dependências da sede do COFFITO, em Brasília/DF.

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de serviços educacionais de nível lato sensu, abrangendo inscrição, matrícula, atividades letivas, orientação acadêmica, acesso a material didático e expedição de certificado de 3 (três) servidores efetivos do GOIANIAPREV — Regime Próprio de Previdência Social do Município de Goiânia — no curso de MBA Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária, ofertado pela FacInPro – Faculdade InPro.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 20 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil