Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - ACESSIBILIDADOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa12/08/2026O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA CONSISTE NA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO GLOBAL DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO HORTO MUNICIPAL DE ARVOREDO/SC, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO DE FORMA INTEGRADA:DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Arvoredo/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade19/05/2026Curso Presencial de Acessibilidade Arquitetônica aplicada - Evento Acessibilidade ProFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de uma plataforma inteligente de acessibilidade digital, capaz de transformar a experiência online e eliminar barreiras que impactam milhões deusuários, assegurando condições equitativas de acesso à informação e aos serviços disponibilizados pela SEPM.Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/03/2026Necessita-se realizar reforma da estrutura da fachada do prédio do Fórum em pois está condições precárias com fissuras e desplacamento do revestimento, bem ainda sem juntas de dilatação, necessitando ainda de recuperação estrutural; Necessita-se de reforma nos banheiros objetivando assegurar a acessibilidade.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 200 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de Elaboração do Laudo de Acessibilidade (LA) e Plano de Trabalho (PT) de adaptação e acessibilidade das edificações desta Unidade Integrada de Saúde Mental.UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Dispensa06/03/2026encerrado3.3.90.39.05 - SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL- PROJETO DE RESTAURAÇÃO/ REFORMA DA RECEPÇÃO COM ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO COM CATRACA.CÂMARA MUNICIPAL · Matozinhos/MGR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto completo para obra de reforma de edificação existente e adequação de acessibilidade do centro de referência de assistência social (CRAS), com área de 266,42 m², localizado na Travessa Papa Pio XII, esquina com a Rua Antônio Gonzaga, n° 162, bairro Cruzeiro do Sul, no Município de Joaçaba/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade25/03/2026Jornada de Acessibilidade EstratégicaCAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade.Secretaria Municipal de Planejamento · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Dispensa24/02/2026Referente a aquisição de materiais destinados à reformas dos banheiros localizados no Paço Municipal. A reforma visa garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e funcionamento do espaço, promovendo um ambiente mais adequado ao exercício das atividades administrativas. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano META 131. CENTRO DE CUSTOS SDU 41/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026Prestação de serviços de Mentoria e AcessibilidadeESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026Referente a aquisição de materiais destinados à reforma dos banheiros localizados no Paço Municipal. A reforma visa garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e funcionamento do espaço, promovendo um ambiente mais adequado ao exercício das atividades administrativas. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. CENTRO DE CUSTOS SDU 42/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de materiais de construção para melhorias em espaços da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, durante os meses de maio e junho, visando garantir mais segurança, acessibilidade, organização e melhor atendimento à comunidade. Os materiais serão utilizados em reformas de portões e cercas, instalação de corrimãos e montagem de estruturas para serviços e eventos, contribuindo para a proteção dos usuários e preservação dos espaços públicos. Meta LDO 83. Centro de custo nº095/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção do Teatro de Arena, visando garantir condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e conservação do patrimônio público..FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO EXTERNO, DO PISO DO ESTACIONAMENTO, LAJE DE GALERIA, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E PINTURA DE SALAS DE AULA.EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA · Lavras da Mangabeira/CER$ 131 mil
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação em edificações públicas municipais destinadas ao atendimento da educação infantil, visando garantir condições adequadas de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para implantação e funcionamento de atividades de reforço escolar infantil no Município de Princesa IsabelDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 130 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de projetos e documentos técnicos necessários à reforma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, compreendendo projetos civis, elétricos, hidrossanitários, arquitetônicos, de acessibilidade e segurança, incluindo projeto de impermeabilização e tratamento de umidade, recuperação de patologias construtivas, cobertura e drenagem pluvial, adequações elétricas conforme NBR 5410, requalificação do sistema hidrossanitário, projeto de acessibilidade, PPCI, reorganização arquitetônica dos espaços, elaboração de orçamento executivo, levantamento de quantitativos, memorial descritivo, curva ABC, mapa de cotações, bem como entrega dos arquivos técnicos em BIM, Revit, IFC e PDF, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas pela Administração.CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 75 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação de ambientes internos, com fornecimento de material e mão de obra, visando melhorias estruturais, funcionais e de acessibilidade em sala institucional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 26 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma de ambientes internos no prédio onde atualmente funciona a Delegacia. A intervenção compreenderá serviços de revestimento, pintura, acabamentos, demolições, cobertura, acessibilidade, divisórias em alvenaria, instalações hidrossanitárias e forros.PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA - PR · Astorga/PRR$ 80 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma predial, consistindo em assentamento de pisos e pintura interna da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando garantir condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto aos usuários.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 28 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para reforma da Praça Patriolino Ribeiro Parente na Rua da Quadra, Distrito da Pedra de Fogo do Município de Sobral/CE, incluindo melhorias estruturais, piso, acessibilidade e mobiliário urbano.Prefeitura Municipal de Sobral · Sobral/CER$ 31 mil