Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços de despachante documentalista, visando a regularização documental de veículos pertencentes à frota oficial do Município de São Sebastião do Anta/MG, junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/MG e demais entidades envolvidas), no que tange aos serviços de emplacamento, conforme demanda da Administração.São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentesMUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação dos serviços de registro de Certidão de Regularização Fundiária (CRF) Urbana (REURB) e respectiva emissão das certidões de matrículas junto ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Junqueirópolis/SPMUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026contratação de serviços de confecção de corrimão para regularização de unidade de ensino junto ao Corpode BombeirosPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para serviço técnico de regularização de poço tubular profundo, incluindo todas as etapas necessárias à obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos junto à SEMAS/PA.COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMOBILIÁRIO E DO INVENTÁRIO, EM FAVOR DOS DOIS SERVIDORES ALOCADOS NO CARGO DE CONTROLADOR DE ÁUDIO/VÍDEO E PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para o fornecimento de Curso sobre Regularização do Patrimônio Público Imobiliário e do Inventário, em favor dos dois servidores alocados no cargo de Controlador de Áudio/Vídeo e Patrimônio, da Câmara Municipal de Porto Feliz.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE JAZIDA (CASCALHO) DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (SPCIP), VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CBMSE)SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 83 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DE 13 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) ESCOLAR PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Santa Helena de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGACAO DA CAMPANHA DE REGULARIZACAO FISCAL 2026 PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 COM 3 HORAS DE DIVULGACAO NO DIA 07 08 2026 DAS 10 30H AS 12 00H E DAS 17 30H AS 19 00H EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 150
Dispensa30/07/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) E COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 10.000 BENS DO ARTIGO PERMANENTE INCLUÍNDO MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 65 mil