Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações referentes a receita federal do brasil, laudos técnicos para o e-social cm relação a saúde c segurança do trabalhador, consultoria administrativa e recursos humanos.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações referente a Receita Federal do Brasil, laudos técnicos para o e-Social em relação a Saúde e Segurança do Trabalhador, consultoria administrativa e recursos humanos, conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços técnicos de Consultoria na área de Gestão de Pessoal, compreendendo a análise da legalidade das contratações, vistoria dos cadastros e contratos administrativos, bem como o acompanhamento com relação à devida aplicação dos recursos efetivados pela Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Pires Ferreira/CER$ 61 mil
Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços.MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO PRÓTESES DOS TIPOS PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS DOS TIPOS PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR (COM PALATO INCOLOR) E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR (COM PALATO INCOLOR), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR, CUJA RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENCONTRA-SE DISCRIMINADOS NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP - SISTEMA DE GEREPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 135
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços jurídicos para representação judicial e extrajudicial do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, em demanda judicial de natureza previdenciária relacionada à Ação Coletiva Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 312 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços de Médico Veterinário e/ou Árbitro habilitado para realização do julgamento de equinos durante a 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG. O julgamento será realizado no dia 19 de setembro de 2026 (sábado), às 14h, no Parque de Exposições Helso Neves, em Lima Duarte/MG. O profissional contratado deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao horário previsto para o início das atividades, a fim de realizar os procedimentos preparatórios e alinhar as orientações necessárias à execução do julgamento.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil