Dispensa25/02/2026Rateio das despesas do CONSÓRCIO CISCAÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 267 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMGMUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 79 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado a prestação de serviços de engenheiro civil, nível consultor especialMUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 362 mil
Inexigibilidade12/01/2026Rateio de despesas com o Consórcio Cis/caí para manutenção das atividades.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 21 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado a prestação de serviços de cronometragem e narração na realização da 2ª corrida do trabalhador no dia 1 de maio de 2026MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EOUMULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIASACOMPANHAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PATISMUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 470 mil
Dispensa26/01/2026Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 800 mil
Dispensa31/03/2026Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de JequitaíMG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes ClarosMG, incluindo transporte de ida e retornoMUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 274 mil
Dispensa27/01/2026Solcito repasse em favor do Consorcio Publico de Saude - CIM Pedra Azul, referente ao rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, referente ao ano de 2026 e com base na Lei Orçamentaria anual do exercicio de 2026.DESPESAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTAOELEMENTO 337170Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 123 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE PATIS-MGMUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 115 mil
Dispensa04/02/2026REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CISCOMCAM.Atenção Media/alta Complex. Ambul e Hospitalar · Mamborê/PRR$ 3,1 mi
Dispensa24/02/2026Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinada a prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de Cultura, Tributária e Turismo para o município de Rio Pardo de Minas - MGMUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 164 mil
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade20/01/2026Este processo refere-se à contratação e repasse financeiro ao Consórcio PROAMUSEP, no valor de R$ 300.000,00, referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025 (180 dias). A prorrogação atende à Resolução SESA nº 1731/2025, que estendeu a vigência da Resolução SESA nº 93/2025.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Dispensa08/05/2026REPASSE (CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA) AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESRE CENTRAL SERGIPANO - CPAC – PARA: 1) CUSTEIO DE DESPESAS DE TODA A ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ; E 2) DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA A ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 506 mil
Dispensa05/03/2026REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO AO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO REFERENTE ÀS COMPRAS E SERVIÇOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 560 mil
Dispensa19/06/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 220 mil
Inexigibilidade03/02/2026RENOVAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA (RATEIO) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR (CIS/AMCESPAR) PARA O ANO DE 2026SECRETARIA DE SAUDE · Rio Azul/PRR$ 522 mil
Dispensa22/01/2026Repasse de recursos financeiros pelo contratante ao contratado, para custear de forma proporcional os serviços (RATEIO). SIMSAÚDE 2026.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 78 mil
Dispensa21/01/2026Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Dispensa23/01/2026Repasse de recursos financeiros pelo contratante ao contratado, para custear de forma proporcional os serviços (RATEIO). SIMSAÚDE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 78 mil
Dispensa21/01/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS afim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CIAS, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, em consonância com o definido no Contrato Programa formalizado entre as partes ora contratantes, englobando despesas administrativas e de manutenção.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 110 mil
Dispensa04/05/2026O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçãPrefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil