Inexigibilidade13/05/2026Formação continuada para docentes e equipes diretivas da Secretaria Municipal da EducaçãoMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026contratação de empresa para a aquisição de alimentação pronta acondicionada em embalagem tipo “marmitex” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED por meio de adesão/carona à Ata de Registro de Preços nº 050/2026, decorrente do Pregão eletrônico nº 027/2026/PVM/SRP (Processo Administrativo nº 89.397/2026/SEMAGRI) da Prefeitura Municipal de Vilhena - SEMAGRI, conforme o permissivo legal previsto no §3º do artigo 86 da Lei federal 14.133 de 2021.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 36 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BRAÇAIS JUNTO A EDUCAÇÃO MUNICIPALMUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 686
Inexigibilidade09/04/2026O Termo em epígrafe tem por finalidade, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação para pagamento de Taxa de anuidade da UNDIME-GO para consolidação da adesão dos serviços, destinados a Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA , NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 – LOTE 3 – E-PROTOCOLO Nº 22.199.244, REALIZADO PELA SECID - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ.MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 142 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JESUS DE NAZARÉ CEMEI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0032024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ-CIEDEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JESUS DE NAZARÉ CEMEI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0032024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ-CIEDEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 21 mil
Dispensa02/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das Unidades Escolares, Centro Educacionais e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n 0622024 do Município de Jequitinhonha, oriundo do Pregão Eletrônico n 0322024, Processo n 0362024.PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 297 mil
Inexigibilidade15/05/2026ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS · Alcântaras/CER$ 62 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref Aquisição de materiais esportivos, para atendimento às unidades escolares da rede municipal de Educação mediante adesão ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 do órgão gestor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 380 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 477 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos guardas patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça, atuantes na rede municipal de ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. (Fonte/Recurso 1003, ensino fundamental, proveniente de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de uniformes da guarda patrimonial. Deputado: Camilo Martins, SGP-e: SCC17291/2025).Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade06/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, COM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO PEDAGÓGICO E PLATAFORMA EDUCACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,0 mi
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÕES DE “ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA”, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO Nº 005/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026- CONLESTE MARANHENSE.Secretaria Municipal de Educação · Lago da Pedra/MAR$ 3,1 mi
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO ALGEROSA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO NA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Aquisicao de material para a Secretaria Municipal de EducacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 132
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecer Kits de Material Escolar, para os Municípios Consorciados integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Educação para a distribuição aos alunos regularmente matriculados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024, EDITAL Nº 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, cuja empresa fornecedora: CEF IMPORTADORA DE PAPELARIA E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 2,6 mi