Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CASO SOCIALPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação de Imóvel para abrigar o Apoio SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 480 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da CASA DE APOIO SÃO JOSÉ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.948.389/0001-15 em atendimento ao determinado nos autos de nº 0002535-44.2008-8.24.0076 para a manutenção de atendimento de mãe e filho portadores de necessidades especiais.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel destinado à implantação e funcionamento da Casa de Apoio, com a finalidade de atender a população local, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção social e para a garantia de direitos, especialmente de famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade06/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA LAR ACONCHEGO, INSTITUIÇÃO MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEGUAPO - FMCA · Guapó/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR APRESENTAR SÉRIOS CONFLITOS FAMILIARES E PROBLEMAS DE SAÚDE ENTRE SEUS INTEGRANTES, ESTANDO NO MOMENTO SEM MORADIA, NECESSITANDO DE AUXÍLIO PARA GARANTIA DE SEUS DIREITOS E SEGURANÇA, NECESSITANDO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDAPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE UMA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITA ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTEMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade19/01/2026PARCERIA COM A ASSOSSIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER UMA FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER UMA FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY-ES · Presidente Kennedy/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE DUAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, PARA CASA ABRIGO LAR ESPERANÇA, EM ATEND. ÁS DEM. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DE SAÚDE DORA DO MUNICIPIO NA CIDADE DE MANAUS-AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 72 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITA ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil